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| - Under UK insolvency law an insolvent company can enter into a company voluntary arrangement (CVA). The CVA is a form of composition, similar to the personal IVA (individual voluntary arrangement), where an insolvency procedure allows a company with debt problems or that is insolvent to reach a voluntary agreement with its business creditors regarding repayment of all, or part of its corporate debts over an agreed period of time. The application for a CVA can be made by the agreement of all directors of the company, the legal administrators of the company, or the appointed company liquidator. (en)
- La procédure de sauvegarde est une procédure collective qui protège les entreprises en difficulté en suspendant le paiement de dettes à l'ouverture de la procédure. Elle a été introduite en droit français par la loi 2005-845 du 26 juillet 2005. Il s'agit de l'une des procédures en droit français pour laquelle le recours contre les jugements et ordonnances est le plus court dans le temps puisqu'il doit être déposé dans un délai de 10 jours à compter du prononcé de la décision et non pas de la notification comme en dispose l'article R661-2 du code de commerce. (fr)
- Il concordato preventivo è una procedura concorsuale del diritto fallimentare italiano cui può ricorrere un debitore (sia esso un imprenditore individuale, una società o un diverso ente) avente i requisiti che si trovi in uno stato di crisi o di insolvenza, per tentare il risanamento anche attraverso la continuazione dell'attività ed eventualmente la cessione dell'attività a un soggetto terzo oppure per liquidare il proprio patrimonio e mettere il ricavato al servizio della soddisfazione dei crediti, evitando così il fallimento. (it)
- A concordata (do italiano concordato) apresenta-se no direito como um instituto do mais suave que a falência. Tem o escopo de proteger o crédito do devedor comerciante e a recuperação imediata da situação econômica em que se encontra temporariamente. É uma espécie de acordo que evita a declaração de falência do devedor mas que, em troca, o obriga ao pagamento de sua dívida segundo novas condições estipuladas. No Brasil, a concordata foi extinta pela nova "Lei de Falências" promulgada em 2005 e substituída pela recuperação judicial ou extrajudicial. (pt)
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| - Under UK insolvency law an insolvent company can enter into a company voluntary arrangement (CVA). The CVA is a form of composition, similar to the personal IVA (individual voluntary arrangement), where an insolvency procedure allows a company with debt problems or that is insolvent to reach a voluntary agreement with its business creditors regarding repayment of all, or part of its corporate debts over an agreed period of time. The application for a CVA can be made by the agreement of all directors of the company, the legal administrators of the company, or the appointed company liquidator. (en)
- La procédure de sauvegarde est une procédure collective qui protège les entreprises en difficulté en suspendant le paiement de dettes à l'ouverture de la procédure. Elle a été introduite en droit français par la loi 2005-845 du 26 juillet 2005. Il s'agit de l'une des procédures en droit français pour laquelle le recours contre les jugements et ordonnances est le plus court dans le temps puisqu'il doit être déposé dans un délai de 10 jours à compter du prononcé de la décision et non pas de la notification comme en dispose l'article R661-2 du code de commerce. (fr)
- Il concordato preventivo è una procedura concorsuale del diritto fallimentare italiano cui può ricorrere un debitore (sia esso un imprenditore individuale, una società o un diverso ente) avente i requisiti che si trovi in uno stato di crisi o di insolvenza, per tentare il risanamento anche attraverso la continuazione dell'attività ed eventualmente la cessione dell'attività a un soggetto terzo oppure per liquidare il proprio patrimonio e mettere il ricavato al servizio della soddisfazione dei crediti, evitando così il fallimento. Si tratta di un istituto giuridico che, nell'ordinamento italiano, trae origine dalla moratoria disciplinata dall'abrogato Codice del commercio del 1865. La disciplina della procedura di concordato preventivo è contenuta nella legge fallimentare (Regio Decreto 16 marzo 1942 n. 267) ed è stata più volte rivisitata negli ultimi anni da parte del legislatore con interventi mirati a favorire il superamento della crisi d'impresa. (it)
- A concordata (do italiano concordato) apresenta-se no direito como um instituto do mais suave que a falência. Tem o escopo de proteger o crédito do devedor comerciante e a recuperação imediata da situação econômica em que se encontra temporariamente. É uma espécie de acordo que evita a declaração de falência do devedor mas que, em troca, o obriga ao pagamento de sua dívida segundo novas condições estipuladas. A origem da concordata está em semelhantes institutos do direito romano. Dentre esses institutos, podemos citar: a , a dada aos credores e os pactos firmados entre credores que perdiam parte do crédito ou que acusassem a diminuição proporcional nos seus créditos, como cita o professor Walter Álvares. A concordata era um instituto falimentar aplicado principalmente na Idade Média, surgindo inicialmente na Itália. Chegou ao Brasil através do direito português, consequência das Ordenações do Reino. O Código Comercial Brasileiro de 1850 dispunha de artigos regulando a concordata como forma de suspender a falência. O Decreto 917 introduziu, no direito comercial brasileiro, a concordata preventiva juntamente com a suspensiva. No exercício da mercância, a concordata aparecia como um remédio jurídico-legal visando a humanizar a execução do devedor comerciante, objetivando sustar a decretação da falência e as suas maléficas e danosas consequências para a empresa e o comércio. Com a carga tributária imensa sobre a classe dos comerciantes, as enormes despesas com mercadorias, funcionários e instalações podem provocar certos desequilíbrios financeiros na empresa, levando à impontualidade nos pagamentos e suposição de insolvência. Porém, para salvar o comerciante honesto e gerador de emprego e renda, que, por certo lapso temporal, se ache cheio de dívidas a serem pagas, da falência, o direito comercial e falimentar faculta-lhe a concordata, como forma de evitar os percalços da falência. É, por isso, uma forma de evitar a quebra da empresa, sendo essa hoje, uma mola propulsora para a geração de riquezas para o país. Assim, a concordata é um lenitivo jurídico que é uma forma de evitar a falência e, dessa forma, possibilitar a recuperação financeira de uma empresa, viabilizando a sua sobrevivência. No Brasil, a concordata foi extinta pela nova "Lei de Falências" promulgada em 2005 e substituída pela recuperação judicial ou extrajudicial. (pt)
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